Diciembre 2014
Diciembre 2014

Permiso para reír: la parodia como limitación al derecho de autor

52

 

http://dx.doi.org/10.15425/redepriv.52.2014.12


Resumen


En este artículo se analiza la institución de la parodia como limitación al derecho de autor en Colombia, en particular desde el derecho moral a la integridad de la obra y el derecho patrimonial de transformación, así como la noción de uso justo presente en otras legislaciones. La ley colombiana (Ley 23 de 1982) no incluyó la parodia dentro de la lista taxativa de excepciones al derecho de autor, lo cual resulta verdaderamente interesante desde una óptica constitucional, debido a que la situación no es clara en caso de conflicto con otros derechos fundamentales. Por tal razón, se estudia la parodia desde la teoría y la práctica literaria y artística. Además se revisa por qué en otras legislaciones aquella no se considera una desprotección al derecho de autor, para poder dar respuestas desde el ámbito jurídico que beneficien al autor.

 

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Permission to laugh: Parody as a limitation to copyright


Abstract


This paper analyzes parody as a limitation to copyright in Colombia, in particular from the moral right to the integrity of the work and the economic right of transformation, as well as the notion of fair use. The Colombian Law (Ley 23 de 1982) did not include parody in the restrictive list of exceptions to copyright, which is very interesting from a Constitutional viewpoint, as in case of conflict with other fundamental rights the situation is not clear. For this reason, the concept of parody isstudied from literary and artistic theory and practice, and the subject of why in other legislations it is not considered a copyright infringement is examined, in order to provide answers from the legal environment that benefit the author.

 

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Permissão para rir: a parodia como limitação ao direito de autor


Resumo


Neste artigo é analisada a instituição da parodia como limitação ao direito de autor na Colômbia, em particular desde o direito moral à integridade da obra e o direito patrimonial de transformação, assim como a noção de uso justo presente em outras legislações. A lei colombiana (Lei 23 de 1982) não incluiu a parodia dentro da lista taxativa de exceções ao direito de autor, o qual resulta verdadeiramente interessante desde uma ótica constitucional, devido a que a situação não é clara caso exista conflito com outros direitos fundamentais. Por tal razão, se estuda a parodia desde a teoria e a prática literária e artística. Além disso, se revisa por que em outras legislações esta não é considerada uma desproteção ao direito de autor, para poder dar respostas desde o âmbito jurídico que beneficiem o autor.
 

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