Junio
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Estudio comparativo sobre la protección al consumidor de seguros en Colombia

51


DOI: http://dx.doi.org/10.15425/redepriv.51.2014.08


Resumen


Este artículo ofrece un estudio comparativo sobre la regulación de la protección al consumidor de seguros, basado en la normatividad y las instituciones existentes actualmente en Colombia y en Alemania. El trabajo se realiza en torno a tres ejes principales, a saber: i) información precontractual; ii) sistemas de protección al consumidor y iii) cláusulas abusivas.

 

De igual manera, se analiza la protección al consumidor de seguros en un contexto de liberalización del mercado asegurador. Finalmente, con base en aspectos jurídicos relevantes de la protección al consumidor de seguros en Alemania, se plantea que en Colombia i) a la protección al consumidor financiero le falta independencia e imparcialidad respecto de las entidades vigiladas; ii) muchas de las normas son redundantes e ineficaces; iii) las iniciativas ciudadanas de protección al consumidor son prácticamente inexistentes y iv) el consumidor de seguros, en el contexto de la liberalización del mercado asegurador colombiano, está desprotegido.

 

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A comparative study on the protection of insurance consumers in Colombia


Abstract

 

This article presents a comparative study on regulatory aspects of the protection of insurance consumers. The study builds on current legal norms and institutions in Colombia and Germany, under consideration of three main aspects: i) pre-ontractual information; ii) mechanisms for consumer protection and iii) abusive clauses. Furthermore, this article refers to the importance of insurance consumer protection in a context of liberalization of insurance markets. Based on relevant legal aspects related to the protection of insurance consumers in Germany, this article concludes that in Colombia i) consumer protection lacks independence from financial institutions; ii) many legal norms are redundant and ineffective; iii) citizen-led initiatives are practically non-existent and iv) an insurance consumer is largely unprotected in the context of liberalization of the Colombian insurance market.

 

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Estudo comparativo sobre a proteção ao consumidor de seguros na Colômbia


Resumo

 

Este artigo oferece um estudo comparativo sobre a regulação da proteção ao consumidor de seguros, baseado na normatividade e nas instituições existentes atualmente na Colômbia e na Alemanha. Este trabalho é realizado em torno de três eixos principais, a saber: i) informação pré-contratual; ii) sistemas de proteção ao consumidor e iii) cláusulas abusivas. De igual maneira, é analisada a proteção ao consumidor de seguros em um contexto de liberalização do mercado assegurador. Finalmente, com base em aspectos jurídicos relevantes da proteção ao consumidor de seguros na Alemanha, se apresenta que na Colômbia i) à proteção ao consumidor financeiro lhe falta independência e imparcialidade a respeito das mesmas entidades vigiladas; ii) muitas das normas são redundantes e ineficazes; iii) as iniciativas cidadãs de proteção ao consumidor são praticamente inexistentes e iv) o consumidor de seguros, no contexto da liberalização do mercado assegurador colombiano, está desprotegido.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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